Maria João Rodrigues fez parte da delegação do “Movimento 9 de maio” que reuniu com o Presidente François Hollande em Paris. Entre os participantes da delegação, destacam-se nomes da política europeia, como Guy Verhofstadt, antigo primeiro-ministro belga e presidente do grupo Liberal no Parlamento Europeu, ou Daniel Cohn-Bendit, antigo presidente do grupo dos Verdes no Parlamento Europeu. Este movimento foi criado para reivindicar por uma “outra Europa”, exigindo que os líderes europeus e instituições europeias voltem a ligar-se com os cidadãos europeus, que consideram estar “desiludidos com o projeto europeu”. É neste sentido que apresentam uma série de propostas para “refazer” a maneira como a Europa funciona atualmente. Segundo Maria João Rodrigues “a questão que se coloca é decisiva: para estar em condições de enfrentar os grandes desafios que se apresentam, é preciso tornar a Europa novamente numa fonte inspiradora para combater a marginalização económica e política, mas também moral e cultural. A escolha é muito simples, ou conseguimos tornar a Europa num projeto de futuro e de esperança para todos...ou estamos perante o início do fim da União”. Segundo os promotores, “é essencial mobilizar os cidadãos europeus para uma reflexão coletiva. Esta dinâmica de mudança deve criar as condições para uma nova conferência intergovernamental ou para uma nova convenção europeia para tornar a Europa uma grande potência democrática, cultural e económica, garantindo no seu seio a solidariedade e os direitos fundamentais hoje ameaçados, uma potência que se atribui os seus meios de soberania. O novo Tratado que resultará daqui poderia aplicar-se apenas aos Estados que desejem uma integração mais profunda, convencidos de que o interesse geral Europeu não se limita à soma dos interesses nacionais”. Este apelo já conta com milhares de subscritores a nível europeu e os seus promotores têm já agendadas reuniões com os principais líderes políticos europeus. Para mais informações, ou para fazer parte do movimento, consultar www.m9m.eu

Ministros do Emprego debatem reforma da União Económica e Monetária

Maria João Rodrigues, na qualidade de vice-presidente do grupo S&D, participou na reunião dos ministros socialistas do emprego e assuntos sociais no Luxemburgo. O principal tema em discussão foi a reforma da UEM. Na sua intervenção, a vice-presidente socialista alertou que "a crise da zona euro ainda não terminou e que as divergências continuam a aumentar entre Estados-membros". Segundo Maria João Rodrigues "é necessário reequilibrar o "Semestre Europeu" através do aprofundamento da sua dimensão social" e, para isso, defendeu que "é urgente dotar a zona euro de uma coordenação de políticas para o crescimento, competitividade e emprego, de uma capacidade orçamental própria e de maior legitimidade democrática". A eurodeputada aproveitou a oportunidade para dar a conhecer o trabalho de preparação que está a realizar no âmbito do relatório do Parlamento Europeu sobre o Pilar Fundamental dos Direitos Sociais.

III programa de formação avançada para a negociação europeia

Termina em Bruxelas a última fase de reuniões do III Programa de formação avançada para a negociação europeia. Os 55 participantes neste curso terão a oportunidade de reunir no Parlamento Europeu com Maria João Rodrigues e com altos funcionários da Comissão Europeia, para abordar temas relacionados com a arquitetura da União Europeia e para aprofundar os conhecimentos relativamente ao “Semestre Europeu”. Este programa parte da experiência de Maria João Rodrigues na frente europeia a vários níveis, agora na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu e vice-presidente do grupo S&D, anteriormente, como ministra, na coordenação de presidências da UE, na preparação de dezenas de Conselhos Europeus, como conselheira especial na Comissão Europeia e com o seu envolvimento em negociações relevantes para o projeto europeu, nomeadamente, com o Tratado de Lisboa e com a Estratégia de Crescimento Europeia.

A 31ª Conferência Interparlamentar União Europeia - África, Caraíbas, Pacífico (UE-ACP), que decorreu em Windhoek, contou com a participação de Carlos Zorrinho, que teve a oportunidade de intervir relativamente a temas como "Limites constitucionais dos mandatos presidenciais”, “O futuro da parceria ACP-UE pós–Cotonou”, “Desenvolvendo uma governação participativa através da descentralização e do poder local”, e “O impacto da queda dos preços do petróleo e de outras matérias-primas estratégicas nas economias dos países ACP”. 

No quadro do programa, durante a sua estada na Namíbia, o eurodeputado socialista visitou a Clínica Okuryangava, onde com o apoio da UE e da UNICEF, são tratados problemas de saúde devidos à má nutrição infantil, e também a Universidade de Ciências e Tecnologias de Windhoek, instituição onde apreciou projetos apoiados pela cooperação europeia no domínio das energias renováveis, das soluções para a produção de energia para consumo de populações isoladas, da mobilidade inteligente e da eficiência energética.

Reconhecendo que “à escala global o debate sobre os limites constitucionais aos mandatos presidenciais é muito participado e muitas vezes gerador de grande conflito nas sociedades”, Carlos Zorrinho advogou “uma posição conjunta” sobre esta matéria no quadro da Assembleia Parlamentar, pois os povos continuam a sentir esta questão como muito importante.

Relativamente ao futuro da parceria ACP-UE, depois de fazer um balaço “claramente positivo” da mesma, a qual “gerou dinâmicas de desenvolvimento e de aperfeiçoamento dos modelos económicos, permitiu criar condições mais dignas de vida a um elevado número de cidadãos e, ao mesmo tempo, fundou as bases para o desenvolvimento durável e sustentável”, o eurodeputado defendeu a definição de “um modelo de governance da parceria adaptado aos novos tempos, baseado na confiança, na transparência e na eficiência e simplicidade dos processos”.

Já no debate sobre “Desenvolvendo uma governação participativa através da descentralização e do poder local”, Carlos Zorrinho deu o seu acordo à promoção de “plataformas de governação participativa” que não decorram apenas da lei mas antes correspondam ao “desenvolvimento de sociedades civis fortes nos planos local, regional, nacional e supranacional”, em que os jovens e as mulheres sejam também mobilizados para a criação de sociedades bem sucedidas.

Na sua intervenção sobre o impacto da queda dos preços do petróleo nas economias dos países ACP, Carlos Zorrinho considerou que o mesmo pode ser visto como “oportunidade de diversificação” no quadro da transição energética, defendendo, por outro lado, “novas utilizações para os recursos fósseis e o recurso cada vez maior às energias renováveis”, a par do “reposicionamento económico dos países mais afetados pela dependência dos preços de algumas matérias primas”.

Agenda

17 de junho - 15h30 - Encerramento da conferência sobre Economia Circular. Auditório do Instituto Politécnico de Beja.

21 de junho - Mesa redonda no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a resposta a dar às lacunas em competências digitais na UE.

Pedro Silva Pereira participou na Assembleia Parlamentar Paritária UE-ACP (União Europeia - África, Caraíbas, Pacífico), que teve lugar em Windhoek, Namíbia. Este fórum parlamentar, criado em 2000 pelo Acordo de Cotonou, contou, na sua 31ª sessão, com a presença do comissário europeu para o Desenvolvimento, Neven Mimica, e do antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano. Dos vários debates realizados em plenário e em sede de comissões, de destacar o do futuro da parceria UE-ACP, com o término do acordo de Cotonou em 2020, o da migração entre Estados ACP e Estados-membros da União e sobre fluxos financeiros ilícitos.

No primeiro dia de plenário, Pedro Silva Pereira questionou o comissário Mimica sobre o Acordo de Parceria Económica com a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), que foi assinado no passado dia 10 de junho, sobre o prazo de 1 de outubro, imposto pela UE, para a entrada em vigor deste e de outros Acordos de Parceria Económica, bem como sobre os meios, suplementares, que serão disponibilizados pela UE para cobrir os custos de adaptação dos países SADC ao acordo. O comissário para o Desenvolvimento respondeu que o prazo de 1 de outubro de 2016 foi fixado no regulamento da UE relativo ao acesso ao mercado de forma a tornar o regime da UE compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e declarou que a União iria disponibilizar uma ajuda significativa ao comércio aos países SADC através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Pedro Silva Pereira, relator da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu para o quadro pós-Cotonou, interveio também no debate principal da assembleia sobre este tema, tendo defendido que a parceria UE-ACP tem dado resultados positivos e que seria irresponsável pô-la em causa sem ter uma alternativa melhor disponível e em condições de funcionar já a partir de 2020. O eurodeputado sublinhou, de seguida, a importância de um acordo juridicamente vinculativo e que abranja todos os países ACP. Para Pedro Silva Pereira, o que deve ser feito é renegociar o acordo de Cotonou, adaptar os seus objetivos, instituições e instrumentos aos novos desafios e aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e reforçar os mecanismos de garantia de proteção dos Direitos Humanos, incluindo nos acordos comerciais. O eurodeputado socialista defendeu, neste sentido, a manutenção no futuro acordo da cláusula sobre “elementos essenciais” em matéria de Direitos Humanos, de modo a que as cláusulas de vinculação dos Acordos Regionais de Parceria Económica, que fazem referência ao acordo de Cotonou, continuem a funcionar após 2020. Para Pedro Silva Pereira, a definição do futuro quadro de parceria deve ser feito através do envolvimento e da apropriação dos países ACP, incluindo das suas sociedades civis, sendo fundamental que o acordo final promova o desenvolvimento sustentável, os Direitos Humanos, o desenvolvimento económico, a paz e a estabilidade nos países ACP. O eurodeputado concluiu dizendo que a parceria entre a UE e os países ACP já fez o suficiente no passado para merecer ter um futuro.

Em outubro, o Parlamento Europeu deverá aprovar o seu contributo para a posição da União Europeia sobre o quadro pós-Cotonou após 2020.

Francisco Assis, na qualidade de presidente da delegação para as relações com o Mercosul, recebeu deputados de vários grupos políticos do Parlamento Federal brasileiro.

Durante o encontro, os deputados discutiram a difícil situação política e económica do Brasil, as relações Europa-Brasil e os recentes avanços que foram dados no sentido da concretização de um acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul.

Em relação à situação política no Brasil o eurodeputado teve a oportunidade de reiterar a sua opinião sobre o impasse político que se verifica, o qual só poderá ser definitivamente ultrapassado através de um novo processo eleitoral. No entender de Francisco Assis apenas a relegitimação nas urnas poderá conferir a autoridade política imprescindível a uma governação estável e poderá contribuir para a diluição da crispação existente no seio da sociedade brasileira.

Francisco Assis reafirmou também o enorme interesse que a Europa mantém em aprofundar as relações com a América Latina e em particular com o Brasil. A esse respeito congratulou-se com o recente passo que finalmente foi dado com a troca de ofertas entre a União Europeia e o Mercosul. “O acordo de associação UE-Mercosul será muito importante para os dois blocos do ponto de vista comercial mas também do ponto de vista geopolítico, ao revalorizar o Atlântico Sul, numa altura em que a Europa discute igualmente um acordo comercial com os EUA. Espero que este acordo não seja posto em causa pela prevalência do interesse de pequenos grupos corporativos sobre o interesse geral e que brevemente nos sejam dados sinais de que a negociação entre a UE e o Mercosul está no bom caminho”, disse.

Francisco Assis apresenta livro “Crise e Castigo” na Faculdade de Economia do Porto

Francisco Assis apresentou o livro “Crise e Castigo” da autoria de Luís Aguiar-Conraria, Fernando Alexandre e Pedro Bação na Faculdade de Economia do Porto. A apresentação contou ainda com a presença de Rui Rio e com a moderação do jornalista Manuel Carvalho.

Melhor colaboração entre Comissão Europeia e o Parlamento Europeu

No que se refere à troca de informações sobre acordos internacionais, Francisco Assis considerou fundamental haver “um fluxo informativo regular entre a Comissão e o Parlamento”. Durante um debate em Estrasburgo, o eurodeputado defendeu que tal pode acontecer “através da criação de um mecanismo permanente” ou mesmo que se realize “na base da lealdade institucional e do respeito pelo disposto nos tratados e nos acordos interinstitucionais vigentes”.

Neste debate em que se discutiu a informação sobre a negociação de acordos internacionais, Francisco Assis assinalou que estes “tornaram-se nos últimos anos um tema central de debate no seio das sociedades europeias”, sendo que “muitos cidadãos europeus passaram a acompanhar e a interessar-se pelas negociações desses acordos” e “as vantagens e desvantagens eventualmente implicadas”.

O eurodeputado afirmou que neste contexto “o papel de acompanhamento e escrutínio de tais acordos por parte do Parlamento Europeu reveste-se de uma enorme importância” e que “para que possa desempenhar bem essa função”, tal como ficou definido no Tratado de Lisboa, “o Parlamento deve ser devidamente informado sobre o andamento das negociações”.

Francisco Assis não quis deixar de assinalar “a necessidade de algum grau de confidencialidade na negociação de acordos comerciais”, mas como presidente da Delegação para as relações com o Mercosul tem presente que “a ação política e até mesmo alguma ação diplomática que o Parlamento Europeu pode levar a cabo não se compadecem com informações esporádicas e excessivamente afastadas no tempo” defendendo por isso que “seria muito proveitoso para o trabalho das delegações para as relações com países terceiros, neste caso com os países do Mercosul, que os negociadores responsáveis fizessem chegar aos seus membros de forma sistemática e em tempo oportuno informação atualizada sobre o progresso das negociações do acordo entre a EU e o Mercosul, para dar este exemplo concreto”.

Ana Gomes questionou o comissário para os Assuntos Internos e Migração, Dimitris Avramopoulos, sobre as razões por que o sistema de registo de refugiados não está a funcionar na Grécia, nomeadamente para corresponder às ofertas de recolocação de Portugal: “Está o sistema construído para analisar os pedidos de asilo individualmente, tal como é requerido pelo direito internacional, e proceder à recolocação noutro Estado-membro? Ou, pelo contrário, para devolver os requerentes de asilo à Turquia nos termos do suposto "acordo" com este país? E Comissão e Conselho continuam a insistir que o dito "acordo" está a funcionar, fechando os olhos à realidade dos fluxos que vêm agora do Egito, além dos sazonais da Líbia? E propõem-se replicar o negócio sujo UE-Turquia com outros países, por exemplo a Etiópia, com um regime totalmente antidemocrático, que fabrica refugiados e migrantes forçando os cidadãos a fugir da repressão e da miséria... Há alguma parte deste acordo onde estejam previstas vias legais e seguras para requerer asilo na Europa, ou continuamos a dar negócio aos traficantes?”.

Direitos Humanos do Egito

Ana Gomes participou num debate da subcomissão e Direitos Humanos do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos Humanos do Egito, que visitou em maio, tendo sublinhado que todos os interlocutores com quem falou no Cairo consideravam a repressão sob o atual regime do Presidente Sisi mais violenta e arbitrária do que nunca. Participaram na sessão os pais de Giulio Regeni, investigador italiano que preparava doutoramento sobre os sindicatos no Egito e foi torturado e assassinado por agentes do Estado egípcio. Ana Gomes sublinhou que milhares de egípcios estão a ser presos, torturados e mortos como Regeni, e que os governos europeus não servirão nem os valores, nem os interesses, nem a segurança da Europa, se continuarem a vender armas e a apoiar Sisi, nada tendo aprendido com o erro de respaldar a ditadura de Moubarak: "Ao contrário do que pretendem Conselho e Comissão, Sisi não é um "líder forte", é brutal, porque é incapaz, e por isso perdeu já o apoio mesmo de muitos que antes o viram como alternativa à irmandade muçulmana de Morsi".

Austeridade e segurança

No debate da subcomissão de Segurança e Defesa sobre a preparação da Estratégia Global da União Europeia (UE) em matéria de Assuntos Exteriores, com Javier Solana, ex Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da UE e atual presidente do Centro de Economia Global e Geopolítica, que veio apresentar o relatório "A caminho de uma União Europeia da Defesa", Ana Gomes questionou se as políticas de austeridade aplicadas na Europa nos últimos anos não tinham tido um impacto muito negativo na destruição de capacidades de segurança e defesa, incluindo pela venda a potências não europeias de setores industriais e tecnológicos relevantes e de infraestruturas criticas.

Breves

Ana Gomes participou numa audição parlamentar sobre a reforma judiciária na Ucrânia, que contou com a participação de deputados, o ministro da Justiça e o PGR ucranianos, entre outros. Ana Gomes exortou as autoridades ucranianas a eliminar uma cláusula da revisão constitucional que adia a adesão daquele país ao Tribunal Penal Internacional por, pelo menos, três anos.

Ana Gomes presidiu à reunião do grupo de trabalho sobre os Países Vizinhos do Sul, com o tema “Conflitos na região e radicalização”. Nas discussões participou uma delegação de especialista do Instituto Universitário Europeu de Florença.

Ricardo Serrão Santos visitou a 53^a edição da Feira Nacional de Agricultura, que decorreu em Santarém. Durante a visita o eurodeputado, que é membro suplente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, manteve contactos com representantes do setor associativo, produtores e stands de marcas e produtos representados naquela importante montra da agricultura nacional. A presença do eurodeputado constituiu mais uma oportunidade para trocar impressões e aprofundar o conhecimento acerca da fileira agrícola e do potencial agroindustrial nacional.

O eurodeputado acompanhou, ainda, a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, ao stand dos produtos e atividades agrícolas dos Açores presentes na feira. No stand da Associação Agrícola de São Miguel a comitiva teve oportunidade de salientar a qualidade dos produtos lácteos açorianos, brindando com leite dos Açores.

A edição 2016 da Feira Nacional de Agricultura realizou-se em Santarém, no Centro Nacional de Exposições, de 4 e 12 de junho. Este ano a feira teve uma área de exposição de 33.115 m² tendo recebido cerca de 220 mil visitas, 40 mil das quais de profissionais do setor.

Liliana Rodrigues esteve com a comunidade portuguesa residente em Londres para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Da agenda constou um encontro com o embaixador de Portugal, João Vallera, e com o conselheiro das comunidades madeirenses no Reino Unido, Carlos Freitas.

Liliana Rodrigues visitou o Centro Comunitário Português de Apoio à Comunidade Lusófona, onde os responsáveis lhe deram conta do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e de algumas das suas preocupações, nomeadamente as relacionadas com o baixo nível de escolaridade de muitos portugueses que chegam ao Reino Unido e com um sistema de segurança social que não consegue dar resposta satisfatória a todos os pedidos da comunidade portuguesa. Foram ainda analisados alguns projetos deste centro comunitário suscetíveis de candidatura a financiamento europeu.

Liliana Rodrigues assistiu a alguns eventos culturais, destacando-se o concerto da Anglo Portuguese Ensemble na Igreja de Warwick Street e passou pelo Portuguese Street Market.

Dada a proximidade da data do referendo britânico, a eurodeputada madeirense teve ainda a oportunidade para sensibilizar a comunidade portuguesa para a importância do voto pela permanência na União Europeia. A delegação socialista britânica no Parlamento Europeu já tinha reiterado esta posição junto da eurodeputada portuguesa, apelando ao esclarecimento das vantagens da continuidade na União e ao voto de todos os eleitores portugueses no Reino Unido. No contacto com a população residente foi manifesta a apreensão com as implicações de uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia para a comunidade portuguesa e para a sociedade e economia britânicas.

O encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Liliana Rodrigues reuniu-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para tratar de questões relacionadas com as orientações europeias para o ensino superior.